Política de Privacidade

AstroOracle (CNPJ: 43.561.221/0001-41) opera https://myastrooracle.com e é o controlador dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Esta política explica quais dados tratamos, por quê, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos.

1. Dados que tratamos

• Identificação e contato: nome e e-mail.
• Dados de nascimento: data, hora e cidade — usados para calcular o seu mapa astrológico.
• Dados da segunda pessoa (apenas em análise de sinastria) — nome e dados de nascimento que você nos fornece declarando ter autorização para compartilhar.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. Não armazenamos dados de cartão; recebemos apenas metadados tokenizados (bandeira, 4 últimos dígitos, ID da transação).
• Dados técnicos: IP, navegador, páginas visitadas, registros de acesso (mantidos conforme o Marco Civil da Internet).

2. Para que usamos seus dados

• calcular e entregar o seu relatório (execução do contrato);
• processar o pagamento e emitir comprovantes;
• prestar suporte ao cliente;
• prevenir fraudes e proteger o Serviço (legítimo interesse);
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.

3. Base legal (LGPD Art. 7º)

Tratamos seus dados com base em: execução de contrato (para entregar o relatório), cumprimento de obrigação legal (registros fiscais e Marco Civil), legítimo interesse (prevenção de fraude, melhoria do Serviço) e consentimento (quando aplicável, por exemplo cookies de marketing).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários para entregar o Serviço:

• Stripe — processamento de pagamentos.
• Resend — envio de e-mail transacional.
• Anthropic — geração do conteúdo do relatório. Os dados enviados via API não são usados para treinar modelos.
• Infraestrutura — provedores de hospedagem e geocoding.
• Autoridades — quando exigido por lei, ordem judicial, ou para proteger direitos.

5. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos operadores (Stripe, Resend, Anthropic, hospedagem) estão localizados nos Estados Unidos e em outros países. Essa transferência é realizada com base nas hipóteses previstas no Art. 33 da LGPD — execução de contrato a pedido do titular e cláusulas contratuais com os operadores.

6. Retenção

Mantemos os dados do pedido e do relatório por até 24 meses para atender a suporte e eventuais disputas. Registros fiscais podem ser mantidos pelo prazo legal aplicável. Registros de acesso são mantidos por 6 meses (Marco Civil da Internet, Art. 15). Você pode solicitar a exclusão antecipada (Seção 8), respeitadas as obrigações legais.

7. Segurança

Usamos criptografia em trânsito (TLS), controles de acesso, segregação de segredos por ambiente e processamento de pagamento PCI-DSS pela Stripe. Nenhum método é 100% seguro, mas adotamos as medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados.

8. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• informação sobre os terceiros com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para support@astrooracle.com com o assunto “LGPD” e o e-mail usado no pedido. Responderemos em prazo razoável e, em regra, em até 15 dias.

9. Encarregado e ANPD

Canal de comunicação com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais: support@astrooracle.com.

Caso prefira, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.

10. Menores

O Serviço não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos dados de menores conscientemente.

11. Contato

support@astrooracle.com
Identificação completa do fornecedor em contato.